Dra. Magda Puga
Coordenadora · Família e Sucessões
- Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões
- Conciliadora e mediadora
- Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
Alienação Parental
e o Direito à Convivência
Se a criança está sendo afastada de você, ou se a acusação de alienação recai sobre você, o escritório organiza os fatos, conduz o processo e acompanha a perícia, com a proteção da criança à frente de tudo.
- A lei dá prioridade ao processo e assegura visitação assistida mínima, salvo risco à criança
- Atendimento online para todo o Brasil, ou presencial em Guarulhos/SP e Belém/PA
- O primeiro contato é pelo WhatsApp, e a consulta só é agendada se você decidir seguir
A conversa continua pelo WhatsApp, no seu ritmo.
OAB/SP 50.480 · OAB/PA 1.890 · Área de família coordenada pela Dra. Magda Puga, conciliadora e mediadora
É o Seu Caso Se a Criança Está Sendo Afastada
- Visitas desmarcadas em cima da hora e ligações sem resposta viraram rotina.
- A criança passou a recusar você de um jeito que não combina com a história de vocês.
- Informações de escola e de saúde deixaram de chegar, ou houve mudança de endereço sem aviso.
- A acusação recai sobre você e você quer que os fatos sejam apurados com seriedade.
Nem todo desencontro é alienação. Muitas vezes é convivência mal definida, e a primeira conversa já ajuda a separar uma coisa da outra.
Há suspeita de abuso ou violência contra a criança? A proteção vem antes da discussão sobre alienação: a suspeita deve ser comunicada ao Conselho Tutelar ou à polícia.
Falar sobre a proteção da criança →Do Primeiro Sinal à Medida do Juiz
Alienação se demonstra com fatos e avaliação técnica, não com impressões. O escritório organiza os fatos e acompanha a avaliação.
Linha do tempo
Visitas impedidas, mensagens, informações negadas, cada fato com data. É a cronologia de incidentes que a perícia examina.
Leitura do caso
Se o caso é de alienação, de conflito de convivência ou de suspeita que pede proteção. O caminho muda conforme a resposta.
Pedido ou defesa
O pedido de medidas, em ação própria ou no processo que já existe, ou a defesa com fatos, se a acusação é contra você.
Perícia
Pedido de perícia psicológica ou biopsicossocial, quesitos para o perito e leitura crítica do laudo.
Visitação assistida
Se o contato foi interrompido, o pedido de visitação assistida, no fórum ou em entidade conveniada com a Justiça.
Medidas e acompanhamento
O pedido das medidas que a lei prevê, conforme a gravidade, e o acompanhamento do que for decidido.
O Que Acontece Depois Que Você Envia
Você responde três perguntas
No formulário desta página ou pelo WhatsApp. Leva menos de um minuto.
A equipe responde pelo WhatsApp
Confirma se já existe processo sobre a criança, entende em que pé está a convivência e explica como funciona a consulta.
Consulta com o advogado da área
Online ou presencial. O advogado ouve os fatos, diz se o caso aponta para alienação, lista o que reunir e apresenta os honorários por escrito. O valor da consulta é informado antes de agendar, nunca depois.
Pedido ou defesa no processo
No processo que já existe ou em ação própria, com o pedido de medidas e de perícia, ou a defesa, se a acusação é contra você.
Perícia e decisão
O perito ou a equipe técnica avalia a família, inclusive a criança, e o juiz decide as medidas com base no laudo e nas demais provas.
Sobre o tempo. A lei manda dar prioridade a esses processos, e medidas provisórias podem ser tomadas antes do laudo. O restante depende da agenda da vara e da perícia, por isso o escritório não informa prazo antes de ver o caso.
Qual É o Ponto de Partida do Seu Caso
A lei é a mesma nos dois casos, e o centro dela é a criança. Muda o ponto de partida: pedir que o afastamento pare ou responder a uma acusação com fatos.
Quem pede
Quando a Criança É Afastada
Declaração da alienação e medidas para retomar a convivência.
- O pedido entra no processo que já existe ou em ação própria
- O juiz pode determinar medidas provisórias antes do laudo
- A perícia psicológica ou biopsicossocial é feita quando necessária
- A lei assegura visitação assistida mínima, salvo risco atestado por profissional
As medidas vão da advertência à mudança da guarda, conforme a gravidade.
Quem responde
Quando a Acusação É Contra Você
Defesa com fatos e avaliação técnica, sem expor a criança.
- Denúncia não confirmada não é o mesmo que denúncia falsa
- A perícia examina a história da família, não só a acusação
- Se a criança precisar ser ouvida, é por depoimento especial
- Você pode apresentar provas e indicar assistente técnico para a perícia
Toda suspeita de abuso é apurada: é isso que protege a criança e esclarece os fatos.
Base legal: arts. 2º a 8º-A da Lei 12.318/2010, com as alterações da Lei 14.340/2022; arts. 8º a 12 da Lei 13.431/2017; art. 699 do Código de Processo Civil.
A Área de Família Tem Nome e Registro
Dr. Márcio Lima
Sócio · Processo civil
- Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, em curso
- Extensão em Direito de Família e Sucessões
- Pós-graduação em Direito Notarial e Registral, em curso
Na alienação parental, a mediação ajuda a baixar o conflito que alimenta o afastamento: a meta é a convivência saudável da criança, não um dos pais vencer o outro. E a parte processual pesa na perícia, onde quesitos e provas dão ao juiz base segura para decidir.
Prêmio Quality Justiça 2022, categoria responsabilidade social
Prêmio Águia Americana Justiça Master 2023, Instituto I.N.Q.S.
Puga & Lima Sociedade de Advogados — inscrições OAB/SP 50.480 e OAB/PA 1.890.
As Duas Perguntas Que Vêm Antes de Tudo
Quanto custa?
Você conhece cada parte antes de começar:
- Honorários do escritório, apresentados por escrito na consulta, antes de qualquer trabalho.
- Custas judiciais, definidas em cada estado e pagas ao Judiciário.
- Perícia, quando o juiz determinar. Se for feita por perito nomeado, e não pela equipe do fórum, os honorários dele são adiantados por quem pediu a perícia ou divididos entre as partes.
A consulta tem valor informado antes do agendamento, nunca depois.
A criança vai ter que depor?
Só se for necessário, e com proteção própria: nos casos de alienação parental, a escuta segue o depoimento especial (art. 8º-A da Lei 12.318/2010).
- Ela é ouvida por profissional capacitado, em sala acolhedora e reservada.
- Não lê nem ouve o que os adultos escreveram no processo.
- O depoimento é gravado e, sempre que possível, feito uma única vez.
Fora dali, o que mais protege a criança é não colocá-la no meio: nada de perguntas, gravações ou recados por ela.
O Que Dizem os Clientes do Escritório
Advogado atencioso, e orientou mesmo sabendo que a causa não compensaria para o escritório.
Rafael Di Tilia
Foi um excelente atendimento e tirou todas as minhas dúvidas. Muito obrigada.
Simone Filgueira
Foi gratificante. Fui bem orientada.
Cleidilene Rodrigues
Avaliações públicas de clientes no perfil do escritório no Google.
O Que Separar Para a Consulta
Alienação se demonstra com registros feitos na época dos fatos. Reúna o que tiver, do jeito que está, sem editar nem apagar nada.
Da convivência
- Decisão ou acordo que fixou guarda e visitas, se existir
- Datas das visitas desmarcadas ou impedidas, anotadas na época
- Mensagens e e-mails sobre a criança, completos, sem recortes
Da criança
- Certidão de nascimento
- Nome da escola e do serviço de saúde que ela frequenta
- Pedidos de informação feitos à escola ou ao médico, que devem responder a qualquer dos pais
Do processo, se houver
- Número do processo de guarda, visitas ou divórcio
- Laudos e estudos psicossociais já feitos
- Boletim de ocorrência ou medida protetiva ligada ao caso
Não grave nem interrogue a criança. Isso a expõe, e a escuta dela, quando necessária, é feita por profissional, do jeito que a lei manda.
Perguntas Frequentes Sobre Alienação Parental
O que é alienação parental?
É a interferência na formação psicológica da criança, feita por um dos pais, pelos avós ou por quem a tem sob sua guarda, para que ela rejeite o outro genitor ou para prejudicar o vínculo entre eles (art. 2º da Lei 12.318/2010). A lei dá exemplos, como desqualificar o outro, dificultar o contato, omitir informações escolares e médicas e apresentar falsa denúncia, e a lista não é fechada.
Como provar alienação parental?
Com registros feitos na época dos fatos e com avaliação técnica. Mensagens, datas de visitas impedidas e informações negadas mostram o que aconteceu, e a perícia psicológica ou biopsicossocial examina a família como um todo (art. 5º da Lei 12.318/2010). O juiz olha o conjunto: um episódio isolado é diferente de um padrão que se repete.
O que o juiz pode fazer quando reconhece a alienação parental?
Conforme a gravidade, pode declarar a alienação e advertir quem a pratica, ampliar a convivência de quem foi afastado, aplicar multa, determinar acompanhamento psicológico ou biopsicossocial, mudar a guarda para compartilhada ou invertê-la e fixar provisoriamente onde a criança mora (art. 6º da Lei 12.318/2010). A suspensão da autoridade parental, que também estava na lista, foi retirada pela Lei 14.340/2022.
Alienação parental é crime?
Não existe, na lei brasileira, um crime chamado alienação parental. As medidas da Lei 12.318/2010 são aplicadas no processo de família, e a própria lei ressalva a responsabilidade civil e criminal por outros atos, como descumprir ordem judicial ou acusar alguém sabendo que é inocente.
A lei de alienação parental foi revogada?
Não. A Lei 12.318/2010 continua em vigor, com as mudanças feitas pela Lei 14.340/2022, e é ela que os juízes aplicam. Há projetos no Congresso que propõem revogá-la, e o tema é debatido, mas enquanto nenhum deles for aprovado e sancionado, a lei continua valendo.
Denunciar suspeita de abuso é alienação parental?
Não, quando a suspeita é levantada de boa-fé. A lei trata como alienação a falsa denúncia feita para afastar a criança do outro genitor (art. 2º, VI, da Lei 12.318/2010), e suspeita que não se confirma não é, só por isso, denúncia falsa. Toda suspeita de abuso deve ser comunicada e apurada.
O que acontece quando a acusação de abuso é falsa?
Primeiro, a acusação é apurada como qualquer suspeita de abuso, com escuta protegida da criança e avaliação técnica, e a proteção dela vem antes. Se ficar demonstrado que a denúncia era falsa e feita para afastar a criança, a lei trata o ato como alienação parental (art. 2º, VI, da Lei 12.318/2010). Enquanto isso, o caminho é colaborar com a perícia e pedir convivência assistida, se não houver risco atestado.
Como se defender de uma acusação de alienação parental?
Com fatos e com a apuração técnica, não na mesma moeda. Mostre como tem sido a convivência, o que foi combinado e cumprido e como a criança vive nas duas casas, e peça que a acusação seja examinada por perícia. Continuar cumprindo a convivência e não envolver a criança na disputa também conta, porque o comportamento durante o processo é observado.
Conte o Que Está Acontecendo
Três perguntas e o seu WhatsApp, sem precisar contar nada por escrito. A equipe responde com o próximo passo e com o valor da consulta, antes de qualquer agendamento.
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Contato
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Matriz
Guarulhos · SP
- Endereço
- Sala 1716, Edifício Clube Office — R. Silvestre Vasconcelos Calmon, 51, 17º andar — Vila Moreira, Guarulhos/SP
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- OAB/SP
- 50.480
- atendimento@pugalimaadvocacia.com.br
Abre o WhatsApp da matriz. Descreva o ocorrido e, se tiver, anexe os documentos que já possui.
Filial
Belém · PA
- Endereço
- Ed. Parque Office, Torre Norte — Rod. Augusto Montenegro, 4300 — Parque Shopping, Belém/PA
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- OAB/PA
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- atendimento@pugalimaadvocacia.com.br
Abre o WhatsApp da filial do Pará. Atendimento também para o interior do estado, de forma digital.
