Dra. Magda Puga
Coordenadora · Família e Sucessões
- Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões
- Conciliadora e mediadora
- Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
Pensão Alimentícia
para Quem Pede ou Paga
Quem pede e quem paga precisam da mesma coisa: um valor com base em prova. O escritório levanta gastos e renda e conduz o pedido, a revisão ou o fim da pensão, em acordo ou na Justiça.
- Sem percentual fixo: o valor sai da necessidade de quem recebe e da renda de quem paga
- Atendimento online para todo o Brasil, ou presencial em Guarulhos/SP e Belém/PA
- O primeiro contato é pelo WhatsApp, e a consulta só é agendada se você decidir seguir
A conversa continua pelo WhatsApp, no seu ritmo.
OAB/SP 50.480 · OAB/PA 1.890 · Área de família coordenada pela Dra. Magda Puga, conciliadora e mediadora
É o Seu Caso Se a Pensão Precisa Começar ou Mudar
- Você vai pedir pensão para um filho, durante a gravidez ou para si, depois do fim da relação.
- Você recebe e o valor ficou para trás, porque as despesas cresceram ou a renda de quem paga subiu.
- Você paga e o valor não cabe mais, porque a renda caiu ou a situação mudou.
- O filho fez 18 anos ou terminou os estudos, e é hora de discutir se a pensão continua.
Não é preciso chegar com o valor calculado nem com os papéis em ordem. A conta de gastos e de renda é montada aqui, com o que você tiver.
A pensão já foi fixada e não está sendo paga? Aí o caminho é a execução, que tem regras próprias para cobrar o atraso.
Ver execução de pensão →Da Conta dos Gastos à Decisão do Juiz
Você traz a sua situação e o que tiver de papel. O escritório transforma isso na prova de necessidade e de renda que decide o valor.
Conta dos gastos
Escola, saúde, moradia, alimentação e transporte, com o que dá para comprovar. É a base do valor, para quem pede e para quem paga.
Retrato da renda
Holerite, extratos e padrão de vida de quem paga, e também a renda de quem cuida do filho: os dois pais contribuem.
Tentativa de acordo
Quando há conversa, valor, forma de pagamento e reajuste são combinados por escrito e levados ao juiz para homologação.
Pedido certo
Ação de alimentos com provisórios, revisional para aumentar ou reduzir, ou exoneração, conforme o seu lado.
Audiência
Preparação e acompanhamento na conciliação e na instrução, com os documentos e as testemunhas que o caso pede.
Forma de pagamento
Retenção na folha, depósito em conta ou pagamento direto de despesas, com índice de reajuste. Sem isso por escrito, cada mês vira nova discussão.
O Que Acontece Depois Que Você Envia
Você responde três perguntas
No formulário desta página ou pelo WhatsApp. Leva menos de um minuto.
A equipe responde pelo WhatsApp
Confirma de que lado você está, se já existe pensão fixada e explica como funciona a consulta.
Consulta com o advogado da área
Online ou presencial. O advogado analisa o caso, indica o pedido cabível, lista os documentos e apresenta os honorários por escrito. O valor da consulta é informado antes de agendar, nunca depois.
Conta e pedido
Gastos e renda viram números, e você confere o texto do acordo ou da petição antes de qualquer protocolo.
Audiência e decisão
O acordo vai para homologação, ou o processo segue até a sentença. Os provisórios, quando cabem, são pedidos logo no início.
Sobre o tempo. A etapa que depende de você é reunir os comprovantes de gastos e de renda. O resto depende de a outra parte ser encontrada para a citação e da agenda da vara de família, por isso o escritório não informa prazo antes de ver o caso. Um dado da lei ajuda a decidir quando começar: a pensão fixada vale a partir da citação, nunca de antes.
O Pedido Muda Conforme o Seu Lado
Não é escolha de estratégia: é consequência de que lado você está e de a pensão já existir ou não. Nos dois lados, a conta é a mesma: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
Quem pede
Pedir ou Aumentar
Ação de alimentos, ou revisional para aumentar o valor.
- Para filho, gestante ou ex-cônjuge que depende do outro
- Alimentos provisórios já no início, quando o parentesco está provado
- O valor fixado vale desde a citação, não de antes
- Aumento quando as despesas cresceram ou a renda de quem paga subiu
Se a pensão já existe e não é paga, o caminho é a execução.
Quem paga
Reduzir ou Encerrar
Revisional para reduzir, ou ação de exoneração.
- Redução quando a renda cai ou a necessidade diminui, com prova
- Aos 18 anos, a pensão só termina por decisão, com o filho ouvido
- Defesa quando o valor pedido passa do que a renda permite
- A decisão vale desde a citação, sem devolver o que já foi pago
Até a decisão, o valor fixado continua devido, e o atraso pode ser executado.
Base legal: arts. 1.694 a 1.710 do Código Civil; Lei 5.478/1968 (Lei de Alimentos), arts. 4º e 13; Lei 11.804/2008 (alimentos gravídicos); Súmulas 358, 596 e 621 do Superior Tribunal de Justiça.
A Área de Família Tem Nome e Registro
Dr. Márcio Lima
Sócio · Processo civil
- Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, em curso
- Extensão em Direito de Família e Sucessões
- Pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários
Na pensão, a formação em mediação conta quando há espaço para os pais combinarem valor, forma de pagamento e reajuste sem transformar a pensão em disputa. E a de processo civil conta quando não há acordo: é o que sustenta o pedido de provisórios, a revisão e a exoneração.
Prêmio Quality Justiça 2022, categoria responsabilidade social
Prêmio Águia Americana Justiça Master 2023, Instituto I.N.Q.S.
Puga & Lima Sociedade de Advogados — inscrições OAB/SP 50.480 e OAB/PA 1.890.
As Duas Perguntas de Quem Pede e de Quem Paga
Quanto custa?
São duas partes, e você conhece as duas antes de começar:
- Honorários do escritório, apresentados por escrito na consulta, antes de qualquer trabalho.
- Custas do processo, definidas por lei em cada estado e informadas na consulta, antes do pedido.
A consulta tem valor informado antes do agendamento, nunca depois.
Quanto vai ficar a pensão?
Não existe tabela nem percentual fixo na lei. O valor sai da conta entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga (art. 1.694, §1º, do Código Civil).
E essa conta se faz com prova:
- Gasto comprovado com boleto, recibo e nota pesa mais do que estimativa.
- Renda sem holerite aparece nos extratos, nas notas e no padrão de vida.
- Os dois pais contribuem, cada um na proporção dos próprios recursos.
O Que Dizem os Clientes do Escritório
Advogado atencioso, e orientou mesmo sabendo que a causa não compensaria para o escritório.
Rafael Di Tilia
Foi um excelente atendimento e tirou todas as minhas dúvidas. Muito obrigada.
Simone Filgueira
Foi gratificante. Fui bem orientada.
Cleidilene Rodrigues
Avaliações públicas de clientes no perfil do escritório no Google.
O Que Separar Para a Consulta
A lista cobre a maioria dos casos. Nem todo item vale para o seu, e os comprovantes de gasto e de renda são os que mais pesam na conta do valor.
Pessoais
- Documento de identidade e CPF
- Certidão de nascimento do filho, ou comprovante da gestação
- Certidão de casamento ou prova da união, se o pedido for entre ex-cônjuges
- Decisão ou acordo da pensão atual, se ela já existe
Dos gastos de quem recebe
- Boletos de escola, curso e material
- Plano de saúde, consultas e remédios
- Aluguel, contas da casa e mercado
- Creche, babá ou atividades, se houver
Da renda dos dois
- Holerites e declaração de imposto de renda
- Extratos bancários dos últimos meses
- Para quem é autônomo, notas, recibos e sinais do padrão de vida
- Para quem paga, gastos fixos e despesas com outros filhos
Não tem tudo? Não é impedimento. A renda da outra parte pode ser pedida ao juiz, que oficia o empregador quando necessário, e o escritório indica o que mais buscar.
Perguntas Frequentes Sobre Pensão Alimentícia
Quanto tempo demora para a pensão começar a ser paga?
Não há prazo certo: depende de a outra parte ser citada e da agenda da vara de família. Para isso existem os alimentos provisórios: com o parentesco provado, são pedidos logo no início e valem até a decisão final. E o valor definido retroage à data da citação (Lei 5.478/1968, art. 13, §2º).
A pensão alimentícia é 30% do salário?
Não. A lei não fixa percentual, e os 30% são um mito. O valor sai da proporção entre as necessidades de quem recebe e os recursos de quem paga (art. 1.694, §1º, do Código Civil), e os dois pais contribuem conforme a renda de cada um. Por isso, salários iguais podem gerar pensões bem diferentes.
A pensão acaba quando o filho faz 18 anos?
Não automaticamente. O fim depende de decisão judicial, com o filho ouvido antes (Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça), e até lá o valor continua devido. Se ele está na faculdade ou em curso técnico e precisa, a pensão pode seguir, em regra até a graduação; não há idade fixada em lei.
Grávida pode pedir pensão antes de o bebê nascer?
Pode. São os alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008), que cobrem as despesas da gravidez até o parto, divididas conforme a renda de cada um. O pedido se apoia em indícios da paternidade, como mensagens ou testemunhas, sem exame de DNA durante a gestação. Depois do nascimento, viram pensão do bebê até que alguém peça revisão.
Os avós podem ser obrigados a pagar pensão?
Podem, mas só de forma complementar: quando os pais não conseguem pagar, no todo ou em parte (Súmula 596 do Superior Tribunal de Justiça). Não basta o pai ou a mãe deixar de pagar; é preciso mostrar que não têm como arcar com o necessário. E os avós respondem na medida da própria renda, sem comprometer o próprio sustento.
Como reduzir o valor da pensão que eu pago?
Com uma ação revisional, provando que a situação mudou: queda de renda, perda do emprego ou necessidade menor de quem recebe (art. 1.699 do Código Civil). Pagar menos por conta própria gera dívida, que pode ser executada. E a redução só vale a partir da citação, sem devolução do que já foi pago (Súmula 621 do Superior Tribunal de Justiça).
Como é calculada a pensão de quem é autônomo ou trabalha sem carteira?
Pelo que a pessoa demonstra ganhar e pelo padrão de vida que leva. Sem holerite, contam extratos, notas e recibos, e também os sinais exteriores de riqueza, como carro, viagens e gastos aparentes (Enunciado 573 das Jornadas de Direito Civil). É comum a pensão ser fixada em fração do salário mínimo, que se reajusta sozinha.
Ex-cônjuge tem direito a pensão depois do divórcio?
Tem, em situações específicas e, em regra, por tempo determinado. Para o Superior Tribunal de Justiça, é uma exceção, fixada pelo tempo necessário para a pessoa voltar a se sustentar, salvo quando isso já não é possível, por idade ou saúde. O direito termina se quem recebe se casa de novo ou passa a viver em união estável (art. 1.708 do Código Civil).
Comece Pela Sua Situação
Três perguntas e o seu WhatsApp. A equipe responde com o próximo passo, para pedir, revisar ou encerrar a pensão, e com o valor da consulta, antes de qualquer agendamento.
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Matriz
Guarulhos · SP
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- Sala 1716, Edifício Clube Office — R. Silvestre Vasconcelos Calmon, 51, 17º andar — Vila Moreira, Guarulhos/SP
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- OAB/SP
- 50.480
- atendimento@pugalimaadvocacia.com.br
Abre o WhatsApp da matriz. Descreva o ocorrido e, se tiver, anexe os documentos que já possui.
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