Dra. Magda Puga
Coordenadora · Família e Sucessões
- Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões
- Conciliadora e mediadora
- Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
Holding Familiar
e Planejamento Sucessório
Vocês querem decidir em vida como o patrimônio passa aos filhos. O escritório desenha a sucessão, indica se a holding é o caminho ou se doação e testamento bastam, e conduz cada documento até o registro.
- Os filhos recebem em vida, e a renda e a administração podem seguir com vocês
- Atendimento online para todo o Brasil, ou presencial em Guarulhos/SP e Belém/PA
- O primeiro contato é pelo WhatsApp, e a consulta só é agendada se vocês decidirem seguir
A conversa continua pelo WhatsApp, no seu ritmo.
OAB/SP 50.480 · OAB/PA 1.890 · Área de família coordenada pela Dra. Magda Puga, conciliadora e mediadora
É o Seu Caso Se Vocês Querem Resolver Isso em Vida
- Há imóveis, empresa ou área rural na família, e vocês já pensam em como isso vai passar aos filhos.
- Vocês preferem decidir a divisão agora, em vez de deixá-la para um inventário e para um acordo entre irmãos.
- A renda e a administração devem seguir com vocês enquanto viverem, mesmo depois da doação.
- O motivo é a sucessão, não uma dívida em cobrança.
Ninguém precisa chegar com a divisão pronta. Em geral, o plano começa numa conversa entre os pais, e os filhos entram quando vocês decidirem.
Os bens são de alguém que já faleceu? Então o caminho é o inventário, e a primeira conversa já serve para indicar se ele pode ser feito em cartório.
Ver a página de inventário →Do Retrato da Família ao Registro das Doações
Vocês decidem quem recebe o quê. O escritório transforma essa decisão em documentos que respeitam a lei e passam pelos registros.
Retrato da família
Herdeiros necessários, regime de bens de cada casamento e o que existe em nome de quem. É a base para não doar além do que a lei permite.
Escolha do caminho
Holding, doação direta, testamento ou uma combinação deles, conforme os bens e a família. A consulta já indica qual faz sentido para vocês.
Divisão por escrito
Quanto cabe a cada filho, o que sai da parte disponível e o que fica dispensado de colação, sempre dentro da legítima.
Regras da família
Quem administra, como um herdeiro entra na sociedade e o que acontece num divórcio ou falecimento, no contrato e, se a família quiser, num protocolo familiar.
Doações com usufruto
Escritura ou alteração contratual que passa as quotas ou os imóveis aos filhos, com reserva de usufruto e as cláusulas que couberem no caso.
Registros
Junta Comercial e matrícula dos imóveis atualizadas. A contabilidade e os tributos da holding ficam com o contador da família, em conjunto com o escritório.
O Que Acontece Depois Que Você Envia
Você responde três perguntas
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A equipe responde pelo WhatsApp
Confirma se o caso é de planejamento em vida, entende o que existe e explica como funciona a consulta.
Consulta com o advogado da área
Online ou presencial. O advogado entende a família e os bens, indica se a holding faz sentido, lista os documentos e apresenta os honorários por escrito. O valor da consulta é informado antes de agendar, nunca depois.
Plano e minutas
Vocês leem a divisão, as cláusulas e os documentos, conversam com o contador da família e pedem os ajustes antes de assinar.
Assinaturas e registros
Contrato, escrituras e doações assinados. Depois, os registros na Junta Comercial e na matrícula dos imóveis.
Sobre o tempo. A etapa mais longa costuma ser a conversa entre os pais e a reunião de documentos, e ela anda no ritmo de vocês. O resto depende da Junta Comercial, dos cartórios e, se houver imposto, da prefeitura ou do estado, por isso o escritório não informa prazo antes de ver o caso.
Qual Caminho Serve Para a Sua Família
Holding não é obrigatória nem serve para todos. O que decide é o tipo de bem, o número de herdeiros e se a família quer manter o patrimônio junto, sob uma administração só.
Com holding
Holding Familiar
Os bens vão para uma empresa da família, e os filhos recebem quotas.
- Há vários imóveis, imóveis alugados, empresa ou área rural
- A família quer manter os bens juntos, sob uma administração só
- As quotas podem ser doadas aos poucos, com usufruto para os pais
- Há custos todos os anos: contabilidade, tributos e obrigações da empresa
As quotas doadas em vida não passam por inventário; o que ficar no nome dos pais, passa.
Sem holding
Doação ou Testamento
Os bens passam direto aos filhos, em vida ou depois dela.
- Há poucos bens, como um ou dois imóveis
- A doação direta também pode ter usufruto e cláusulas de proteção
- O testamento organiza a divisão, respeitando a legítima, e pode ser mudado a qualquer tempo
- Não há empresa para manter nem contabilidade todo ano
A doação tira o bem do inventário; o testamento não evita o inventário, mas define a divisão.
Base legal: arts. 544, 547, 549, 1.411, 1.845, 1.846, 1.848, 1.857 e 1.911 do Código Civil; art. 156, §2º, I da Constituição e Tema 796 do STF (ITBI); art. 155, §1º, VI da Constituição, incluído pela EC 132/2023, e Lei Complementar 227/2026 (ITCMD).
A Área de Família Tem Nome e Registro
Dr. Márcio Lima
Sócio · Cartório e registros
- Pós-graduação em Direito Notarial e Registral, em curso
- Pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários
- Extensão em Direito de Família e Sucessões
No planejamento sucessório, a formação em família e sucessões conta: o plano só se sustenta se respeitar a legítima e o regime de bens de cada casamento, e a mediação ajuda na conversa entre pais e filhos. A parte notarial e registral é a que leva doações, usufruto e cláusulas à Junta Comercial e à matrícula dos imóveis.
Prêmio Quality Justiça 2022, categoria responsabilidade social
Prêmio Águia Americana Justiça Master 2023, Instituto I.N.Q.S.
Puga & Lima Sociedade de Advogados — inscrições OAB/SP 50.480 e OAB/PA 1.890.
As Duas Perguntas Que os Pais Fazem Primeiro
Quanto custa?
São três partes, e vocês conhecem todas antes de começar:
- Honorários do escritório, apresentados por escrito na consulta, antes de qualquer trabalho.
- Registros e impostos da transferência, pagos direto aos órgãos: taxas da Junta Comercial, do cartório e do registro de imóveis, por tabela de cada estado, e ITBI ou ITCMD quando incidirem.
- Manutenção da holding, todo ano. Contabilidade e tributos da empresa, combinados com o contador da família.
A consulta tem valor informado antes do agendamento, nunca depois.
Não basta o contador?
O contador é parte do plano: cuida da contabilidade, dos tributos e das obrigações da empresa, todo ano. A sucessão é a parte jurídica, e o erro nela costuma aparecer só no inventário:
- Doação acima do que a lei permite é nula no que exceder (art. 549 do Código Civil).
- Cláusula sobre a legítima sem justa causa declarada pode ser recusada no registro ou cancelada depois (art. 1.848).
- Contrato sem regra para os herdeiros pode levar à liquidação das quotas de quem falece, em vez da entrada dos filhos (art. 1.028).
O Que Dizem os Clientes do Escritório
Advogado atencioso, e orientou mesmo sabendo que a causa não compensaria para o escritório.
Rafael Di Tilia
Foi um excelente atendimento e tirou todas as minhas dúvidas. Muito obrigada.
Simone Filgueira
Foi gratificante. Fui bem orientada.
Cleidilene Rodrigues
Avaliações públicas de clientes no perfil do escritório no Google.
O Que Separar Para a Consulta
A lista cobre a maioria dos planejamentos. Nem todo item vale para o de vocês, e o que faltar pode ser reunido depois.
Da família
- Documento de identidade e CPF dos pais e dos filhos
- Certidão de casamento dos pais e pacto antenupcial, se houver
- Certidão de casamento ou escritura de união estável dos filhos, se houver
- Testamento ou escritura de doação já feitos, se existirem
Dos imóveis
- Matrícula atualizada de cada imóvel
- Carnê do IPTU de cada imóvel urbano
- CCIR e ITR, se houver área rural
- Contratos de locação em vigor
Da empresa e dos demais bens
- Contrato social e última alteração, se já houver empresa
- Balanço mais recente, com o contador da família
- Extratos de aplicações e de previdência privada
- Última declaração de Imposto de Renda dos pais
Não tem tudo? Não impede a consulta. A primeira conversa já mostra o que falta, e matrículas e certidões podem ser pedidas depois, inclusive pelo escritório.
Perguntas Frequentes Sobre Holding Familiar
O que é holding familiar e para que serve?
É uma empresa, em geral uma sociedade limitada, que passa a ser dona dos bens da família, como imóveis, participações e área rural; daí os nomes holding patrimonial e holding rural. Os pais transferem os bens para ela e doam as quotas aos filhos em vida, quase sempre com usufruto. Serve para organizar a sucessão e reduzir o que vai a inventário.
Quando vale a pena fazer uma holding familiar?
Quando há vários bens, sobretudo imóveis que geram renda, empresa ou área rural, mais de um herdeiro e o desejo de manter tudo junto, sob uma administração só. Com um ou dois imóveis, doação com usufruto ou testamento costumam resolver com menos custo, porque a holding é uma empresa, com contabilidade e tributos todos os anos. A consulta compara os caminhos com os números do caso.
Holding familiar evita inventário?
Evita para as quotas já doadas: elas são dos filhos desde a doação, e o usufruto dos pais se extingue com a morte deles, sem inventário dessas quotas (art. 1.410 do Código Civil). Se o usufruto for dos dois, a doação pode prever que a parte de quem falecer primeiro passe ao outro (art. 1.411). O que continuar em nome dos pais ainda depende de inventário.
A holding familiar paga menos imposto?
Não dá para afirmar antes das contas do caso. Na passagem de imóveis para a holding, o ITBI só fica afastado até o valor do capital integralizado (STF, Tema 796), e a cobrança quando a atividade é imobiliária está em julgamento no STF (Tema 1.348). Na doação das quotas incide ITCMD, com alíquota progressiva (EC 132/2023) e base mínima no patrimônio da empresa a valor de mercado (Lei Complementar 227/2026), e cada estado tem a sua lei.
Holding familiar protege o patrimônio de dívidas?
Não das que já existem. Passar bens para a holding quando já existe dívida pode ser anulado como fraude contra credores (arts. 158 a 165 do Código Civil) ou declarado ineficaz como fraude à execução (art. 792 do Código de Processo Civil), e a Justiça pode alcançar a empresa pela desconsideração da personalidade jurídica (art. 50). Para dívidas futuras dos filhos, a cláusula de impenhorabilidade ajuda, com exceções como as tributárias.
Posso deixar mais para um filho do que para outro?
Pode, dentro da parte disponível. Havendo descendentes, ascendentes ou cônjuge, metade do patrimônio é a legítima desses herdeiros necessários (arts. 1.845 e 1.846 do Código Civil). A doação a um filho adianta a herança dele (art. 544) e é conferida no inventário, salvo se o documento disser que sai da parte disponível (arts. 2.005 e 2.006). O que passar do limite é nulo (art. 549).
O que é doação de quotas com reserva de usufruto?
É a doação em que os filhos recebem a propriedade das quotas e os pais ficam com o usufruto: os lucros e a administração enquanto viverem (art. 1.394 do Código Civil). O contrato pode deixar com os pais também o voto, e a doação pode trazer cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão. O ITCMD sobre essa doação varia por estado.
Se meu filho se divorciar, o ex-cônjuge fica com parte da holding?
Em regra, não. Na comunhão parcial, o que o filho recebe por doação já fica fora da divisão (art. 1.659, I, do Código Civil); na universal, quem protege as quotas é a cláusula de incomunicabilidade (art. 1.668, I). A cláusula não alcança os lucros recebidos no casamento (art. 1.669) e, sobre a legítima, exige justa causa declarada (art. 1.848), regra que o STJ já aplicou à doação de pais para filhos.
Comece Pelo Patrimônio e Pela Família
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Contato
Unidades e Contato do Escritório
Matriz
Guarulhos · SP
- Endereço
- Sala 1716, Edifício Clube Office — R. Silvestre Vasconcelos Calmon, 51, 17º andar — Vila Moreira, Guarulhos/SP
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- OAB/SP
- 50.480
- atendimento@pugalimaadvocacia.com.br
Abre o WhatsApp da matriz. Descreva o ocorrido e, se tiver, anexe os documentos que já possui.
Filial
Belém · PA
- Endereço
- Ed. Parque Office, Torre Norte — Rod. Augusto Montenegro, 4300 — Parque Shopping, Belém/PA
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- OAB/PA
- 1.890
- atendimento@pugalimaadvocacia.com.br
Abre o WhatsApp da filial do Pará. Atendimento também para o interior do estado, de forma digital.
