Dr. Márcio Lima
Sócio · Bancário e execuções
- Extensão em Direito Bancário
- Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, em curso
- Pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários
Advogado Bancário
e de Dívidas
Contrato que você não entende, tarifa cobrada a mais, seguro que não pediu, dívida que não cabe no salário. Cada caso tem um caminho próprio, e a primeira conversa serve para dizer o que dá para discutir.
- O que pode ser discutido é o que está no contrato e nos extratos, não promessa
- Atendimento online para todo o Brasil, ou presencial em Guarulhos/SP e Belém/PA
- O primeiro contato é pelo WhatsApp, e a consulta só é agendada se você decidir seguir
A conversa continua pelo WhatsApp, no seu ritmo.
OAB/SP 50.480 · OAB/PA 1.890 · Área bancária com o Dr. Márcio Lima, com extensão em Direito Bancário
Em Qual Dessas Situações Você Está
Escolha a mais próxima da sua. Cada página mostra o que a lei admite discutir, como o escritório conduz o caso e como funcionam os custos.
Ação revisional
Você quer saber se o contrato tem cláusula que pode ser discutida na Justiça.
Ver como funciona →Juros abusivos
A taxa cobrada parece muito acima do que o mercado pratica.
Ver como funciona →Revisional de financiamento de veículo
O financiamento do carro ou da moto ficou pesado, ou já virou busca e apreensão.
Ver como funciona →Revisional de cartão de crédito
A fatura entrou no rotativo e a dívida não para de crescer.
Ver como funciona →Venda casada
O crédito só saiu depois que você aceitou seguro, título ou conta que não pediu.
Ver como funciona →Devolução de seguro prestamista
Há um seguro embutido na parcela do empréstimo ou do financiamento.
Ver como funciona →Devolução de tarifas
Apareceram tarifas no contrato ou no extrato que você não reconhece.
Ver como funciona →Superendividamento
As dívidas passaram do que a renda aguenta e você quer a proteção da lei.
Ver como funciona →Repactuação de dívidas
Você quer renegociar várias dívidas em um plano que caiba no orçamento.
Ver como funciona →Limite de 30% da renda
Os descontos em folha ou no benefício passaram do limite legal.
Ver como funciona →Proteção do salário
O salário ou o benefício foi bloqueado ou está sendo consumido pela dívida.
Ver como funciona →Proteção do bem de família
A casa onde você mora está ameaçada de penhora por causa de dívida.
Ver como funciona →-
Não Encontrou a Sua Situação?
Conte em poucas linhas pelo formulário. A equipe responde pelo WhatsApp e indica o caminho.
Falar sobre o meu caso
As dívidas já passaram do que a renda aguenta? Quando o problema não é um contrato, e sim o conjunto delas, o caminho muda: a lei tem um procedimento próprio para isso.
Ver superendividamento →Está acontecendo agora? Estas páginas respondem direto, antes de falar do escritório:
O Que Acontece Depois Que Você Envia
Você responde três perguntas
No formulário desta página ou pelo WhatsApp. Leva menos de um minuto.
A equipe responde pelo WhatsApp
Identifica o tipo de contrato, pergunta se há cobrança em curso e explica como funciona a consulta.
Consulta com o advogado da área
Online ou presencial. O advogado lê o contrato e os extratos, diz o que cabe discutir e o que não cabe, lista os documentos e apresenta os honorários por escrito. O valor da consulta é informado antes de agendar, nunca depois.
Contrato, extratos e cálculo
Você reúne o que tiver. O contrato pode ser pedido ao banco, e o cálculo compara o que foi cobrado com o que o contrato e a lei permitem.
Acordo ou ação, com o que der para sustentar
O caminho escolhido na consulta. Nenhum pedido é feito sem cálculo e sem documento que o sustente.
Sobre o resultado. Revisar contrato não suspende a cobrança por si, não apaga registro em cadastro de devedores e não tem resultado certo: depende do que o contrato diz, do que os extratos mostram e do que o juiz decidir. Quem perde a ação também paga custas e honorários da outra parte.
A Área Bancária Tem Nome e Registro
Dra. Magda Puga
Coordenadora do escritório
- Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
- Pós-graduação em Direito Previdenciário
- Conciliadora e mediadora
Em contrato bancário, o trabalho começa na leitura fria do contrato e dos extratos: é ali que aparecem a taxa, a capitalização, as tarifas e o seguro embutido. A formação em direito bancário e a prática em execuções ajudam nos dois lados do problema, o que se discute e o que já virou cobrança.
Prêmio Quality Justiça 2022, categoria responsabilidade social
Prêmio Águia Americana Justiça Master 2023, Instituto I.N.Q.S.
Puga & Lima Sociedade de Advogados — inscrições OAB/SP 50.480 e OAB/PA 1.890.
O Que Dizem os Clientes do Escritório
Advogado atencioso, e orientou mesmo sabendo que a causa não compensaria para o escritório.
Rafael Di Tilia
Foi um excelente atendimento e tirou todas as minhas dúvidas. Muito obrigada.
Simone Filgueira
Foi gratificante. Fui bem orientada.
Cleidilene Rodrigues
Avaliações públicas de clientes no perfil do escritório no Google.
Perguntas Frequentes Sobre Dívidas e Contratos Bancários
Revisar o contrato limpa o meu nome?
Não. A revisão discute cláusulas e valores; a retirada do registro em cadastro de devedores depende de decisão específica e, em regra, de a dívida deixar de existir ou de ser depositado o valor que se entende devido. Quem promete limpar nome está prometendo o que não controla.
Juros acima de 12% ao ano são abusivos?
Não por si. Esse limite não se aplica às instituições financeiras (Súmula 596 do STF e Súmula 382 do STJ). O parâmetro usado pelos tribunais é a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central para aquela modalidade e período, somada às circunstâncias do contrato.
Quanto custa a consulta?
O valor é informado pela equipe no WhatsApp, antes de qualquer agendamento. Os honorários do caso são apresentados por escrito na própria consulta, antes de qualquer trabalho.
Posso parar de pagar enquanto discuto o contrato?
Parar de pagar por conta própria coloca você em atraso, com juros, multa e possibilidade de cobrança e registro. Existem caminhos previstos em lei para depositar o valor que se entende devido, e eles são avaliados caso a caso, na consulta.
O escritório consegue reduzir a minha parcela?
Ninguém pode prometer isso. O que o escritório faz é ler o contrato, refazer a conta e dizer o que, nele, tem base legal para ser discutido. O resultado depende da prova, do entendimento do tribunal e da decisão do juiz.
Preciso ter o contrato em mãos?
Ajuda muito, mas não é obrigatório para a primeira conversa. O contrato e o histórico de pagamentos podem ser pedidos ao banco, e há caminhos para obtê-los quando a instituição não entrega.
Vocês atendem quem mora em outra cidade ou estado?
Sim. O atendimento é online, os documentos são enviados em formato digital e os processos tramitam em meio eletrônico.
O que levar para a primeira consulta?
O contrato e seus aditivos, os extratos ou o histórico de parcelas, as faturas, os comprovantes de pagamento e qualquer cobrança, notificação ou intimação recebida.
Comece Pelo Contrato Que Está Pesando
Três perguntas e o seu WhatsApp. A equipe responde com o próximo passo e com o valor da consulta, antes de qualquer agendamento.
Falar sobre o meu caso
Contato
Unidades e Contato do Escritório
Matriz
Guarulhos · SP
- Endereço
- Sala 1716, Edifício Clube Office — R. Silvestre Vasconcelos Calmon, 51, 17º andar — Vila Moreira, Guarulhos/SP
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- OAB/SP
- 50.480
- atendimento@pugalimaadvocacia.com.br
Abre o WhatsApp da matriz. Descreva o ocorrido e, se tiver, anexe os documentos que já possui.
Filial
Belém · PA
- Endereço
- Ed. Parque Office, Torre Norte — Rod. Augusto Montenegro, 4300 — Parque Shopping, Belém/PA
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- OAB/PA
- 1.890
- atendimento@pugalimaadvocacia.com.br
Abre o WhatsApp da filial do Pará. Atendimento também para o interior do estado, de forma digital.
