Perguntas
Respondidas de Verdade
Cada página responde na primeira linha, explica o porquê em seguida e mostra a exceção que costuma aparecer. No fim, indica o artigo e a lei de onde a resposta saiu, para você conferir na fonte.
São as dúvidas que aparecem antes de qualquer contratação. Responder de verdade aqui é mais útil do que reter a informação para forçar uma conversa.
- Atendimento online para todo o Brasil, com documentos enviados pelo WhatsApp
- Matriz em Guarulhos/SP e filial em Belém/PA, sob OAB/SP 50.480 e OAB/PA 1.890
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Sete áreas conduzidas pelos sócios Dra. Magda Puga e Dr. Márcio Lima
Todas as Perguntas, por Área
Da pergunta você chega à situação correspondente, que explica o que fazer.
Família e Sucessões
Prazos, direitos e limites nas questões de casamento, filhos e herança.
6 perguntas- Como é calculada a pensão alimentícia
- Filho maior de idade tem direito a pensão
- Posso me divorciar sem o outro concordar
- Qual o prazo para abrir inventário
- Quanto tempo demora um divórcio
- Quem fica com a casa no divórcio
Direito Imobiliário
O que a lei diz sobre financiamento, leilão, registro e compra de imóvel.
6 perguntas- Contrato de gaveta tem valor
- O que é preciso para usucapião
- Posso perder a casa por atraso no financiamento
- Quanto tempo a construtora pode atrasar
- Quem paga o ITBI e o registro
- Tenho direito ao saldo do leilão
Direito Locatício
Reajuste, garantia, despejo e devolução — as dúvidas que aparecem no meio do contrato.
6 perguntas- De quanto em quanto tempo reajustar o aluguel
- O fiador responde depois do fim do contrato
- O que pode ser descontado da caução
- Posso alugar sem contrato escrito
- Posso ser despejado sem aviso
- Quanto tempo leva um despejo
Bancário e Dívidas
Juros, descontos, margem e seguros: o que pode e o que não pode ser cobrado.
6 perguntas- Juros acima da média são abusivos
- O banco pode descontar da minha conta
- O que é superendividamento
- Posso cancelar o cartão consignado
- Posso pedir de volta o que paguei a mais
- Qual o limite de desconto do consignado
Defesa em Execuções
O que é protegido, o que pode ser penhorado e que prazo corre em cada etapa.
6 perguntas- A dívida prescreve em quanto tempo
- Minha casa pode ser penhorada
- O que acontece se eu não pagar a dívida
- Posso ser preso por dívida
- Quanto do salário pode ser penhorado
- Quanto tempo dura uma execução
Recuperação de Crédito
Prazos de cobrança, títulos que valem por si e o que fazer com o devedor sem bens.
6 perguntas- Nota fiscal serve para executar
- O devedor não tem bens, o que fazer
- Posso cobrar juros e correção
- O protesto negativa o nome
- Qual o prazo para cobrar um cheque
- Quanto tempo tenho para executar a sentença
Direito Trabalhista
Jornada, verbas, estabilidade e prazos para reclamar na Justiça do Trabalho.
6 perguntas- Insalubridade e periculosidade se acumulam
- O que é estabilidade acidentária
- Prazo para entrar na Justiça do Trabalho
- Preciso provar a hora extra que fiz
- Quando cabe demissão por justa causa
- Quantas horas extras posso fazer por dia
Como Usar Estas Respostas
A resposta vem na primeira linha
Cada página começa respondendo de forma direta. A explicação vem depois, para quem quiser entender o porquê.
Leia a exceção
Quase toda regra tem hipótese em que muda. O bloco da exceção é o que mais costuma se aplicar a casos reais.
Confira a base legal no rodapé da página
Cada resposta indica o artigo e a lei de onde saiu, para você conferir na fonte se quiser.
Siga para a situação correspondente
Se a pergunta é sobre algo que está acontecendo agora, a página aponta para a página de situação, que explica o que fazer.
Resposta geral não é parecer sobre o seu caso. As páginas explicam a regra e as exceções mais comuns. O que se aplica a você depende dos seus documentos e do que já aconteceu no processo.
Sua Dúvida Não Está Aqui?
Conte o que aconteceu e o que você precisa saber. A equipe responde pelo WhatsApp e encaminha ao advogado da área, se for o caso.
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Guarulhos · SP
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